PORTARIA Nº 5.252, 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 5.252, 24 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de novembro de 2020, a MARIA DA GRACA MAGALHAES DOMINGUES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LUIS NEY DA COSTA SIQUEIRA DOMINGUES, matrícula SIAPE n° 0353648, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.546109/2020-42. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE