PORTARIA Nº 188, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 188, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo Administrativo nº 0006524-51.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 16/07/2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 15.374, de 02/04/2026, ocupado pelo servidor Gustavo Gualda Goncalves, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ANGELO PASSARELI