PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 650, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 650, DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e considerando o que consta no processo nº 02000.009580/2023-21, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 14 de julho de 2026, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº ***.465.206-**, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado de Minas Gerais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO