ATO TRT13 CGP Nº 48, DE 24 DE JULHO DE 2026

ATO TRT13 CGP Nº 48, DE 24 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 41,§ 4º, da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art.20, da Lei n.º 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º 018/2009 e constante no Proad n.º 4156/2026, resolve: I - DECLARAR estável e aprovado no estágio probatório o servidor, na forma abaixo indicada: SERVIDOR CARGO MATRÍCULA DATA DE TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E INÍCIO DA ESTABILIDADE DIOGO STRICKER COSTA ANALISTA JUDICIÁRIO 201371170 24/07/2026 II - Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio probatório do servidor acima listado. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm. HERMINEGILDA LEITE MACHADO