PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 472, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 472, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.017, à servidora JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO FORMIGA, Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1337335. ADRIANO MASSUDA