PORTARIA TRE-BA Nº 1.257, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRE-BA Nº 1.257, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012630-55.2026.6.05.8174, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Nei Rômulo Souza Sodré da função de Chefe de Cartório - FC- 6 da 174ª Zona Eleitoral - Canarana. Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Vital Guanaes Dourado Neto da função de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral - Canarana. Art. 3º Designar o servidor Daniel de Jesus Santana, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 174ª Zona Eleitoral - Canarana. Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Nei Rômulo Souza Sodré para a função de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral - Canarana, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER