PORTARIA Nº 25.025, DE 25 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.025, DE 25 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007836-76.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o inciso III do art. 4º da Portaria nº 25017/2026 TRE/PRE/DG/SGP/COPES, de 22.07.2026, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2026, que designou a servidora Rosana Yumi Watanabe, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários. Art. 2º DISPENSAR a servidora LETÍCIA MOURA ALVES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DESIGNAR a servidora LETÍCIA MOURA ALVES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA