PORTARIA Nº 25.022, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.022, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005748-65.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA IRACEMA MOURA ARNAUD, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Assistência Social, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR a servidora SIMONE LOPES DE MATTOS, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Odontologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo Gestor de Promoção à Saúde Mental, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DISPENSAR a servidora DANIELA SYMONE RAMOS MOREIRA DA COSTA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Psicologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º DESIGNAR a servidora DANIELA SYMONE RAMOS MOREIRA DA COSTA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Psicologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 5º DESIGNAR a servidora LÍSIA REGINA FRANCO DIAS, Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo Gestor de Promoção à Saúde Mental, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 6º DESIGNAR a servidora SIMONE LOPES DE MATTOS, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Odontologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA