PORTARIA Nº 391, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 391, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor CARLOS RINALDI, CPF nº 556.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescidos das seguintes vantagens: 19% (dezenove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à incorporação de 03/05 da FG-001) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.051525/2026-58). Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVANO MACEDO GALVÃO