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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 38

PORTARIA DGP/PF Nº 2.585, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos › Coordenação de Administração de Pessoas › Serviço de Aposentadorias e Pensões

Texto integral

PORTARIA DGP/PF Nº 2.585, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.008706/2026-12, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a ODETE RODRIGUES DA SILVA, mãe do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA JÚNIOR, Escrivão de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 2153852, 1ª Classe, falecido na atividade em 02/02/2026, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, V, 219, I, ambos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026 (data do óbito). LICINIO NUNES DE MORAES NETTO