PORTARIA INCA/MS Nº 392, DE 9 DE JULHO 2026

PORTARIA INCA/MS Nº 392, DE 9 DE JULHO 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho a SHEILA ROSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1554341, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico (processo SEI nº 25410.016386/2025-37). JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA