ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026

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Texto integral

ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026 Nº 9.565 Processo nº 53500.047228/2026-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ELDORADO FM DE FEIRA DE SANTANA LTDA, CNPJ 13.832.571/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Feira de Santana/BA. Nº 9.566 Processo nº 53500.063430/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araçuaí/MG. Nº 9.567 Processo nº 53500.074940/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BARCARENA DE COMUNICACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 05.725.030/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tucuruí/PA. Nº 9.568 Processo nº 53500.076424/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MODULO FM LTDA, CNPJ 01.619.071/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itumbiara/GO. Nº 9.597 Processo nº 53500.019205/2025-51. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTES E CULTURA TABULEIRENSE-ATT, CNPJ 17.424.605/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Tabuleiro/MG. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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