PORTARIA Nº 2.420, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.420, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Livramento de Nossa Senhora Estiagem - 1.4.1.1.0 113 08/07/2026 59051.047665/2026-71 BA Mansidão Estiagem - 1.4.1.1.0 065 20/07/2026 59051.047698/2026-11 CE Araripe Estiagem - 1.4.1.1.0 26 15/07/2026 59051.047718/2026-54 CE Potengi Estiagem - 1.4.1.1.0 29 20/07/2026 59051.047714/2026-76 PB Caaporã Deslizamento - 1.1.3.2.1 15 03/07/2026 59051.047612/2026-51 PB Lastro Estiagem - 1.4.1.1.0 295 08/07/2026 59051.047657/2026-25 PB Santo André Estiagem - 1.4.1.1.0 012 14/07/2026 59051.047711/2026-32 PB São José do Sabugi Estiagem - 1.4.1.1.0 00021 14/07/2026 59051.047709/2026-63 PI Fronteiras Estiagem - 1.4.1.1.0 025 13/07/2026 59051.047716/2026-65 RN Governador Dix-Sept Rosado Estiagem - 1.4.1.1.0 015 21/07/2026 59051.047712/2026-87 RN São Fernando Seca - 1.4.1.2.0 01057 16/07/2026 59051.047727/2026-45 RN Serra Negra do Norte Seca - 1.4.1.2.0 772 16/07/2026 59051.047703/2026-96 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS