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AlvaráSeção 1 · Edição 140 · Pág. 44

ALVARÁ Nº 3.173, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos

Texto integral

ALVARÁ Nº 3.173, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/26340 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa AVIBRAS AEROCO INDUSTRIA AEROESPACIAL LTDA, CNPJ nº 62.990.385/0001-39, para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.174, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/30879 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MOGI MIRIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 22.701.870/0001-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 347/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.175, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/39395 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa TIJUCO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 64.533.773/0001-16, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 448/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.176, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/44519 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa DUTTY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.395.698/0001-15, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 421/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.177, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/47200 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa UNITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 43.350.210/0003-84, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.178, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/47248 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CENEVIZ SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 54.712.873/0001-56, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 449/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.179, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/55917 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa OMNI SEGURANCA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 66.680.248/0001-59, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 454/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.180, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58472 - DPF/TLS/MS, resolve: CONCEDER autorização, à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0008-19, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Mato Grosso do Sul. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.181, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59055 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa TX2 FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.218.765/0001-90, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre 12 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 15000 (quinze mil) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 9 (nove) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.182, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60817 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização, à empresa MORTEIRO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.735.383/0005-82, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Mato Grosso do Sul. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.183, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61116 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0001-10, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2025 (duas mil e vinte e cinco) Munições calibre 12 3564 (três mil e quinhentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre .380 3564 (três mil e quinhentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre .380 7280 (sete mil e duzentas e oitenta) Espoletas calibre 38 7395 (sete mil e trezentos e noventa e cinco) Gramas de pólvora 20280 (vinte mil e duzentos e oitenta) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.184, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61484 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.288.030/0001-70, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Pistolas lançadoras de munições não letais 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais40 (quarenta) Munições de CO2 para Arma Não Letal Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.185, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61509 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, CNPJ nº 57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 121 (uma) Arma de munição não letal de CO2 400 (quatrocentas) Munições não letais de metal .68 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.186, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61614 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTV- CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.367.668/0001-22, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9301 (nove mil e trezentos e um) Gramas de pólvora Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.187, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/62216 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa MASTRO¿S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 07.211.944/0001-57, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados2 (dois) cartuchos para arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.188, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/63261 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCON ESCOLA DE SEGURANCA CONTAGEM LTDA, CNPJ nº 51.218.138/0001-00, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 200 (duzentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO