Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 140 · Pág. 45
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.444, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Texto integral
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.444, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Forgotten Realms - Os Reinos Esquecidos: Heróis de Faerûn
Título Original: Forgotten Realms: Heroes of Faerûn
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência
Processo: 08017.001386/2026-47
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.445, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Bubsy 4D
Título Original: Bubsy 4D
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Fabraz
Distribuidor(es): Atari
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.001533/2026-89
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.446, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Netflix Minigolf
Título Original: Netflix Minigolf
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Next Games Corporation
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo:
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.001577/2026-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.447, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Minha Melhor Amiga
Título Original: Minha Melhor Amiga
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Susana Garcia Assis Freire
Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf, Ingrid Guimarães, Mônica Martelli e Susana Garcia
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001776/2026-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.448, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Shaolin do Sertão 2
Título Original: O Shaolin do Sertão 2
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Halder Gomes
Produtor(es)/Criador(es): Patrícia Baía
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, violência e apostas ou jogos de azar
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001805/2026-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.449, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Apenas 3 Meninas - Trailer
Título Original: Apenas 3 Meninas
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Susanna Lira
Produtor(es)/Criador(es): Panorâmica
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e estigma ou preconceito
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001824/2026-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.450, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Coyote Vs Acme - Trailer 2
Título Original: Coyote Vs Acme - Trailer 2
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Dave Green
Produtor(es)/Criador(es): Christopher DeFaria, James Gunn
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.001838/2026-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.451, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Cara-De-Barro - Trailer 2F2
Título Original: Clayface - Trailer 2F2
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): James Watkins
Produtor(es)/Criador(es): Matt Reeves, Lynn Harris, James Gunn, Peter Safran
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001860/2026-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.452, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Ebenezer e os Fantasmas do Natal - Trailer
Título Original: Ebenezer - A Christmas Carol - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ti West
Produtor(es)/Criador(es): Emma Watts
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e medo
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001861/2026-85
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.453, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Sugar Daddy Crush: Hidden Hotel Love Story
Título Original: Sugar Daddy Crush: Hidden Hotel Love Story
País de Origem: Estados Unidos e Japão
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America Inc.
Distribuidor(es): Nintendo of America Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.001869/2026-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
