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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 140 · Pág. 23

Portaria

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265376 - Favo de Mel: Quando Eu Aprendi a Ver 27.105.844 FRANCISCO MENEGUCI ZAIDEL CNPJ/CPF: 27.105.844/0001-53 Processo: 01400019817202659 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 199.870,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Favo de Mel: Quando Eu Aprendi a Ver" propõe a realização de oficinas gratuitas de fotografia voltadas para jovens, adultos e pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade de Presidente Prudente. A iniciativa utiliza a fotografia como ferramenta de expressão artística, memória, acolhimento e transformação social, oferecendo formação técnica e desenvolvimento do olhar sensível dos participantes. Como resultado final, será realizada uma exposição fotográfica coletiva inspirada no universo do projeto "Favo de Mel", reunindo trabalhos produzidos a partir de temas como afeto, cuidado, pertencimento, memória e humanidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265377 - MULHERES IGUAIS, MULHERES DIFERENTES SUELI DE FATIMA MOUSQUER CNPJ/CPF: ***.394.580-** Processo: 01400019827202694 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 274.110,21 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma exposição de telas da artista Sueli Mousquer e publicação de um catálogo das obras expostas, que retratam ou representam cerca de 80 mulheres que de alguma forma foram e são até hoje símbolos da luta, da ruptura,da irreverência, da resistência e da produção científica e artística ao longo de séculos, mas muitas vezes esquecidas pela história oficial. O catálogo trará, ainda, uma breve biografia dessas mulheres e o contexto histórico de seu tempo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265416 - ECO TRAMA CULTURAL IMPACTA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 48.115.678/0001-46 Processo: 01400019916202631 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 603.919,80 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Eco Trama Cultural é um projeto de formação artística e inclusão social voltado à população em situação de vulnerabilidade, a partir de 16 anos, em especial as atendidas pelos CRAS. Seguindo as diretrizes do ESG, e por meio de oficinas de artesanato sustentável, moda artesanal e upcycling, o projeto promove o fazer artesanal como expressão cultural e ferramenta de pertencimento social, gerando renda, autonomia e autoestima. A iniciativa articula arte, cultura, sustentabilidade e economia criativa, utilizando como insumos os resíduos de outras cadeias produtivas, como lona de caminhão, tecidos e sacos de grãos, valorizando o patrimônio cultural imaterial e preservando saberes tradicionais como legado às novas gerações. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265437 - Lus que Cria na Estrada 28.497.391 LUCIANA BARBOSA SALATA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 28.497.391/0001-10 Processo: 01400019994202635 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 167.136,75 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Lus que Cria na Estrada" é um projeto de circulação cultural que promove oficinas gratuitas de artesanato e empreendedorismo criativo em praças públicas de onze cidades do interior paulista. A iniciativa oferece formação em técnicas como pintura, crochê e costura, aliada a conteúdos de marketing, branding, vendas e organização financeira. Com foco na participação de mulheres de meia-idade e acesso aberto à comunidade, o projeto valoriza saberes manuais, estimula a geração de renda e fortalece a economia criativa. A programação acontece em dois dias por município, com atividades práticas, palestras e momentos de troca de experiências. A proposta incentiva a economia circular, a ocupação cultural dos espaços públicos e a profissionalização do fazer artesanal. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265438 - Território do Futuro: Arte, Sustentabilidade e Transformação CULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30 Processo: 01400019996202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.731,50 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Território do Futuro - Arte, Sustentabilidade e Transformação realizará uma exposição de artes visuais dedicada à reflexão sobre sustentabilidade, desenvolvimento territorial, patrimônio cultural, inovação e perspectivas de futuro. Como ações complementares, promoverá oficinas educativas de artes visuais e palestras voltadas para alunos da rede pública de ensino, estimulando a criatividade, a formação cultural, a ampliação do repertório artístico e o diálogo entre arte, educação, sociedade e transformação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265439 - DCXP R T D RIBEIRO LTDA CNPJ/CPF: 14.468.991/0001-46 Processo: 01400019998202613 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 978.949,40 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O evento Digicom surge como uma emocionante oportunidade para jovens entusiastas do universo geek e gamer no Nordeste do Brasil. Consolidando-se como um marco no cenário regional, o Digicom oferece um ambiente dinâmico para aprender, criar e se conectar, além de mesclar o universo cultural da comunidade geek. Um evento que proporciona aoportunidade de mostrar suas habilidades desde as competições de jogos eletrônicos, oficinas de jogos, artes cênicas de apresentação cosplay e k-pop, shows musicais, entre vários outros talentos reunidos. A cultura geek desempenha um papel fundamental na promoção da diversidade e inclusão. Ao celebrar uma variedade de interesses, paixões e identidades, ela cria um espaço onde pessoas de diferentes origens e experiências podem se encontrar e se conectar. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265440 - Festival de Arte e Cultura do 61° CONUNE INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE CNPJ/CPF: 12.489.689/0002-20 Processo: 01400019999202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.993.775,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Arte e Cultura do 61º CONUNE configura-se como um festival de artes integradas, com programação gratuita e diversificada, composta por exposição fotográfica, apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas e mostra audiovisual, de forma a promover a difusão de produções artísticas e culturais, voltados ao público estudantil e à sociedade em geral. O projeto contempla, ainda, a infraestrutura necessária à sua realização, garantindo condições adequadas de acesso, fruição e circulação do público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265441 - Monstro Rosa. Por Olga de Diós. HOLY COW CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04 Processo: 01400020001202678 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.242.361,12 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição Monstro Rosa propõe transportar o público para o universo sensível e vibrante criado por Olga de Diós. Por meio de cenários imersivos e reproduções ampliadas das ilustrações, experiências lúdicas e espaços de interação, crianças e famílias são convidados a explorar temas fundamentais como coragem e pertencimento. O projeto também prevê a realização de palestra, sessões de contação de histórias, além de visitas mediadas para escolas da rede pública. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265394 - Paróquia Nossa Senhora das Dores - Fase 1 ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS CNPJ/CPF: 44.588.960/0034-58 Processo: 01400019883202629 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 2.654.250,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da primeira fase de restauro da Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Campinas, com a elaboração dos projetos de arquitetura e complementares, em nível executivo, devidamente compatibilizados, com a elaboração de uma estimativa de custo da obra. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265420 - Caminhos da Memória: I Circuito Cultural na Baixada Santista GISELE PIMENTEL PEREIRA CNPJ/CPF: ***.009.228-** Processo: 01400019929202618 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 90.395,66 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Memória: Circuito Cultural na Baixada Santista" promoverá ações gratuitas de educação patrimonial nos municípios de Cubatão, Santos, São Vicente e Praia Grande, por meio de formação para professores, circuitos educativos com estudantes e caminhadas culturais acessíveis abertas ao público. A proposta visa democratizar o acesso à cultura, fortalecer a educação patrimonial e valorizar a memória, a identidade e a diversidade cultural da Baixada Santista por meio de experiências inclusivas e de mediação cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265421 - Guardiões da Biodiversidade: Educação Patrimonial e Memória Coletiva INSTITUTO CONHECER PARA CONSERVAR CNPJ/CPF: 23.598.036/0001-14 Processo: 01400019941202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 915.651,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto 'Guardiões da Biodiversidade: Educação Patrimonial e Memória Coletiva' é uma iniciativa voltada para a salvaguarda, o registro e a difusão das manifestações culturais imateriais brasileiras, especificamente as lendas, os mitos originários e as tradições orais que trazem a fauna e a flora nativas como elementos centrais da identidade nacional. A ação qualificará 30 jovens de escolas públicas em situação de vulnerabilidade social por meio de oficinas práticas de contação de histórias, expressões artísticas tradicionais e mediação cultural, com foco nas matrizes indígenas e afro-brasileiras. Como produto de difusão, os jovens realizarão circuitos públicos e gratuitos de contação de histórias cênicas para os visitantes no BioParque do Rio, atuando diretamente na formação de público e na democratização do acesso ao patrimônio cultural imaterial do país. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265442 - Festival Berimbau Tocou, Chamou Você GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30 Processo: 01400020002202612 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 469.185,75 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FESTIVAL BERIMBAU TOCOU, CHAMOU VOCÊ terá programação gratuita para capoeiristas e não capoeiristas interessados em conhecer e aprender mais sobre o tema. O festival também tem intuito de reunir mais de 10 núcleos ligados ao Grupo Senzala, fundado em 1963 no Rio de Janeiro e reconhecido como um dos mais antigos do Brasil. Criado para valorizar, preservar e difundir a cultura da capoeira, o Festival inclui oficinas, rodas de capoeira, rodas de conversa, exposição de fotos, mostra artística, campeonato de capoeira e atividades da Mostra Movimento Feminino da Capoeira. A roda de capoeira e o berimbau serão os temas principais desta edição. Para fortalecer a atividade, o projeto também prevê oficinas de capoeira para todas as idades ao longo do ano, com batizado/troca de cordas ao final. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265296 - Cariri Paraibano - Território Criativo MARACA CIDADANIA CNPJ/CPF: 18.253.332/0001-43 Processo: 01400019551202644 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 5.999.984,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cariri Paraibano Território Criativo propõe a implantação de ações estruturantes para fortalecimento da economia criativa em 7 municípios do Cariri Paraibano, sendo eles: Congo, Cabaceiras, Monteiro, Prata, Sumé, Taperoá e Camalaú, tendo João Pessoa como cidade-base da coordenação. O foco é a criação de condições para adesão e integração ao Sistema Nacional de Cultura, consolidando territórios criativos por meio da articulação entre cultura, economia e governança. O produto principal é o Desenvolvimento do Território Criativo, que inclui encontros com lideranças culturais e parceiros estratégicos, oficinas e guia de governança, formação de comitê gestor do projeto, além da criação de um birô criativo e da identidade visual do território. Também será criado umnúcleo de estudos e pesquisas em economia criativa, site e banco de dados. Será realizada uma exposição fotográfica itinerante de mestres da cultura do território e criado o festival anual Olhares do Cariri Paraibano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265378 - Rede Cultura Viva Paraense M. S. SERVICOS DE PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.074.000/0001-85 Processo: 01400019829202683 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.493.598,16 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Rede Cultura Viva Paraense - Formação e Valorização da Cultura Paraense é um projeto de formação cultural que realizará oficinas e atividades educativas em 4 municípios do estado do Pará, integradas ao Festival Circuito Paraense. A iniciativa visa capacitar artistas, jovens, técnicos e agentes culturais nas áreas de música e empreendedorismo cultural, promovendo qualificação profissional, valorização da cultura regional e fortalecimento da cadeia produtiva cultural, com acesso gratuito à população. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265379 - Impulso Cultural: Ação Criativa no fortalecimento da Gestão e Captação de Projetos Culturais no Piauí 59.289.792 MARCIO JOSE DA SILVA ROCHA CNPJ/CPF: 59.289.792/0001-09 Processo: 01400019834202696 Cidade: Sussuapara - PI; Valor Aprovado: R$ 196.179,64 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Impulso Cultural: Fortalecendo a Gestão e Captação de Projetos no Piauí, visa capacitar profissionais e fazedores de cultura do Piauí em elaboração, gestão e captação de projetos. Serão ofertados cursos presenciais, com material didático e mentoria, abordando desde a concepção de ideias até a prestação de contas. Nosso objetivo é democratizar o acesso ao conhecimento, impulsionar o desenvolvimento cultural regional e fortalecer a profissionalização do setor em diversas cidades do estado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265380 - Na rota da cultura: acesso à literatura negra, indígena e periférica entre jovens CENPEC CENTRO DE EST E PESQ EM EDUC, CULT. E ACAO COM. CNPJ/CPF: 57.395.287/0001-13 Processo: 01400019837202620 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 255.515,31 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Na rota da cultura: acesso à literatura negra, indígena e periférica entre jovens" propõe uma ação formativa e cultural voltada à ampliação do acesso à literatura e valorização da diversidade de escritores(as). A proposta afirma o valor artístico da palavra escrita como expressão cultural e estética. A iniciativa parte do reconhecimento de que autores(as) negros(as), indígenas e periféricos(as) ocupam espaço reduzido nos acervos e nas práticas escolares, impactando a formação leitora de estudantes e o contato com diferentes produções literárias. O projeto será realizado em um ou mais municípios brasileiros, a serem definidos a partir de articulações do Cenpec com redes públicas de ensino, podendo ser implementado em qualquer região do país. Contará com a participação de até 30 educadores(as) da rede pública, distribuídos(as) em até 12 escolas, além de aproximadamente 300 estudantes do Ensino Fundamental II ou do Ensino Médio, a depender das parcerias estabelecidas. A proposta articula a formação de educadores(as), integrando momentos de sensibilização, aprofundamento conceitual e planejamento das práticas literárias com grupos de estudantes; o trabalho com esses grupos em torno da leitura; a disponibilização de acervo literário; e a produção de expressões culturais a partir dessas experiências, que serão compartilhadas entre pares e com a comunidade escolar. Por meio desse conjunto de ações, busca-se fortalecer a mediação da leitura, ampliar o acesso a obras de escritores(as) historicamente sub-representados(as) e incentivar o diálogo com a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da escola como espaço de produção, circulação e fruição cultural. As práticas com os(as) estudantes serão orientadas por percursos de aproximação com a literatura, que podem envolver diferentes obras, linguagens e estratégias de mediação, favorecendo o engajamento e a formação de vínculos com a leitura, com potencial de se desdobrar em práticas contínuas, como clubes de leitura. Assim, ao mesmo tempo em que contribui para a diversificação do repertório literário dos(as) professores(as) e jovens, a proposta também incentiva a constituição de coletivos de estudantes em torno da leitura e a produção de registros artístico-culturais, como forma de elaboração e compartilhamento das experiências leitoras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265381 - "VIDA OFFLINE" - Uma Divertida Reflexão Sobre a Redução no Uso de Telas 11.316.107 ALDO MAES DOS ANJOS CNPJ/CPF: 11.316.107/0001-60 Processo: 01400019849202654 Cidade: Gaspar - SC; Valor Aprovado: R$ 81.402,75 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, edição, publicação, impressão e distribuição gratuita da obra literária em quadrinhos "Vida Offline _ Uma Divertida Reflexão Sobre a Redução no Uso de Telas", com tiragem de 2.000 exemplares, incluindo recursos de acessibilidade em áudio via QR Code e conteúdo digital complementar. O projeto contempla a circulação da obra em escolas, bibliotecas e instituições culturais de quatro municípios catarinenses, além da realização de ações de mediação de leitura voltadas à formação de público leitor e à valorização da literatura em quadrinhos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265382 - MEMÓRIA VIVA MARCOS HENRIQUE CNPJ/CPF: ***.069.038-** Processo: 01400019850202689 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 493.625,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Memória Viva _ Reedição de Saberes da Cultura Afro-Brasileira visa reeditar e publicar quatro obras literárias de autoria de Marcos Henrique (Mestre Biro), imprimir 12.000 exemplares para distribuição gratuita a escolas, bibliotecas e instituições culturais, além de lançar uma obra inédita. A proposta contempla ainda a realização de 20 oficinas culturais com 30 pessoas por turma em um total de 360, ações de lançamento e a disponibilização gratuita das versões digitais das publicações, ampliando o acesso à literatura e à valorização da cultura afro-brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265383 - De Cimento e Sonho - A Memória da Civilização Projetando o Futuro - LIVRO DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79 Processo: 01400019851202623 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 780.215,15 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um LIVRO documental, no formato 26x27cm com capa dura intitulado "De Cimento e Sonho - A Memória da Civilização Projetando o Futuro" (produto Principal), e realizar PALESTRAS sobre o tema, como Contrapartida Social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265384 - CARROVELISMO LATINO UBIRATAN LOPES CNPJ/CPF: ***.252.588-** Processo: 01400019853202612 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Aprovado: R$ 197.878,10 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Carrovelismo Latino" tem como objetivo pesquisar, registrar, preservar e difundir a memória e a identidade cultural do Carrovelismo na América Latina por meio da publicação de um livro. Mais do que uma prática, o Carrovelismo representa um patrimônio cultural constituído por saberes tradicionais, técnicas artesanais, histórias de vida, intercâmbios entre comunidades e formas de sociabilidade construídas ao longo de décadas por praticantes de diferentes países latino-americanos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265385 - LIVROS REGIONAIS INFANTOJUVENIS DE MATO GROSSO DO SUL PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS LUCIMARA DE OLIVEIRA CALVIS CNPJ/CPF: 27.390.367/0001-15 Processo: 01400019855202610 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 327.910,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto, LIVROS REGIONAIS INFANTOJUVENIS DE MATO GROSSO DO SUL PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS, prevê a impressão de dez livros sobre a cultura Sul-mato-grossense, falando de história, geografia, gastronomia e identidade formada a partir da migrações e imigrações, para todas as idades, com acesso gratuito e doações das versões impressas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265386 - O Tesouro do Amanhã: Educação Financeira com Marina e o Mico COLMEIA CRIATIVA COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 57.174.743/0001-03 Processo: 01400019856202656 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 530.145,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de uma coleção de literatura infantil ilustrada, com três livros para crianças de 4 a 8 anos, e de um episódio de animação de aproximadamente 10 minutos, ambientados no universo Marina e o Mico, narrando por meio de personagens originais episódios da história do dinheiro e das instituições financeiras brasileiras: O Tesouro que Viaja, O Banco que Ajudou o Povo, O Tesouro do Amanhã e o episódio O Cofre que Veio do Mar. O projeto compreende ainda a realização de oficinas presenciais de leitura e mediação cultural e a disponibilização de materiais digitais gratuitos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265396 - Ritmo & Poesia: A voz das Ruas - Edição 2027 34.391.068 ISABELLA ALBERNAZ NEIVA CNPJ/CPF: 34.391.068/0001-60 Processo: 01400019886202662 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 822.281,63 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 01 - O projeto Ritmo & Poesia: A Voz das Ruas - Edição 2027 realiza a 7ª edição do Festival Sarau & Rima: A Arte e a Voz das Ruas, evento gratuito de cultura hip-hop em Paracatu/MG.02 - Realização de edições do Slam Galeria 2027, encontro literário de poesia falada voltado à valorização da oralidade, da escrita criativa e da literatura periférica, contemplando o Circuito Slam Galeria e o Circuito Interescolar Paracatu.03 - Realização de edições da Batalha de Rimas da Galeria (BDG) 2027, ação dedicada à cultura hip-hop, ao freestyle e à valorização dos artistas da cena urbana.04 - Realização de oficinas de formação em cultura hip-hop, voltadas para estudantes, artistas, agentes culturais e fazedores de cultura, contemplando poesia falada, escrita criativa, slam, produção musical e desenvolvimento artístico. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265400 - Montanha Digital ASSOCIACAO ORBI CONECTA CNPJ/CPF: 28.572.694/0001-50 Processo: 01400019894202617 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Montanha Digital: Cultura, Identidade e Periferia consiste na realização de um seminário híbrido e gratuito no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte, estruturado em painéis e workshops voltados para o debate sobre expressões culturais urbanas e desenvolvimento local. A proposta engloba, de forma integrada, cursos gratuitos de capacitação em Empreendedorismo Cultural divididos em três trilhas formativas: Letramento em Inteligência Artificial e e Programação Criativa para educadores da rede pública de ensino; Estúdio-Escola de Novas Mídias e Sonorização; e Pensamento Computacional Lúdico e Game Design voltado para jovens e adultos da comunidade. Como ação de democratização de acesso, o projeto assegura a reserva obrigatória de vagas presenciais no seminário para moradores da região, estudantes da rede pública e integrantes de coletivos culturais parceiros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265417 - Mãos do sul: valorização da panificação gaúcha INSTITUTO SALGA CNPJ/CPF: 56.349.499/0001-00 Processo: 01400019919202674 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 737.881,65 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Mãos do Sul busca documentar e preservar a panificação artesanal gaúcha como expressão do patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. Por meio de pesquisa etnográfica em comunidades do estado, o projeto visa: editar, publicar e distribuir 1.000 exemplares do fotolivro "Pães do Sul", reunindo receitas, ingredientes ancestrais, registros fotográficos e narrativas territoriais das etnias formadoras da cultura gaúcha; realizar exposição fotográfica itinerante em 8 cidades do Rio Grande do Sul, com visitação gratuita de 15 dias por cidade; e realizar 8 oficinas de panificação ancestral como contrapartida social gratuita em 4 cidades, totalizando 240 beneficiários diretos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265418 - Terras do Meu Brasil MANTRA PRODUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 46.430.835/0001-82 Processo: 01400019921202643 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.916,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a produção de um livro e de um documentário sobre a história das Terras do Meu Brasil, desenvolvidos a partir de ampla pesquisa documental, iconográfica e de campo, fundamentada em dados e fatos históricos. A proposta investigará a formação da relação entre o povo brasileiro e a terra, evidenciando suas contribuições culturais, sociais, econômicas e políticas ao longo da história do país. Os produtos culturais promoverão a valorização da memória, da identidade e do patrimônio histórico nacional, ampliando o acesso ao conhecimento por meio de publicação editorial, produção audiovisual e ações de contrapartida social de caráter educativo e gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265419 - Áreas Verdes de Curitiba - Parques e Bosques RICARDO KOCH CAVALCANTI LTDA CNPJ/CPF: 80.006.265/0001-36 Processo: 01400019926202676 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 514.027,80 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação do livro ilustrado "Áreas Verdes de Curitiba - Parques e Bosques", uma obra editorial de caráter cultural, ambiental e educativo que apresentará os 54 parques, bosques e principais unidades de conservação existentes no município de Curitiba, reconhecida nacional e internacionalmente por seu planejamento urbano e compromisso com a sustentabilidade. Por meio de textos, fotografias e depoimentos, a publicação abordará aspectos relacionados à fauna, flora, paisagismo, história, lazer, preservação ambiental e qualidade de vida proporcionados por esses espaços verdes. A obra também terá caráter humanizado ao registrar relatos de profissionais responsáveis pela manutenção e conservação dos parques, bem como de frequentadores que desenvolvem vínculos afetivos com esses locais. Entre as obras de arte e manifestações artísticas nos Parques e Bosques de Curitiba está a peça Raízes Afro-Brasileiras de Emanoel Araújo, escultor baiano, no Parque Tingui. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265422 - Causas e Causos do Artesanato Brasileiro COMERCIO DE CORTINAS REGIO LTDA CNPJ/CPF: 60.644.341/0001-21 Processo: 01400019943202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.331.599,50 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto pretende, através de expedições pelo Brasil, documentar e valorizar os saberes e técnicas tradicionais de comunidades artesãs, oferecer oficinas de economia criativa e um ambiente digital a fim de difundir seus modos de fazer, histórias e tradições dessas comunidades, contribuindo para a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Projeto totalmente gratuito à população. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265423 - Escola Livre de Arte, Moda e Identidade Periférica INSTITUTO RIVIERA PAULISTA PARA TODOS CNPJ/CPF: 48.785.429/0001-68 Processo: 01400019945202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.880,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Escola Livre de Arte, Moda e Identidade Periférica promoverá formação artística e cultural gratuita para 60 mulheres de 18 a 30 anos residentes na região da Guarapiranga, território periférico da Zona Sul da cidade de São Paulo, por meio da moda, do figurino, da maquiagem artística e da identidade visual. Ao final de cada ciclo formativo, será realizada Exposição Cultural de Moda e Identidade Periférica, integrada a feiras de economia criativa abertas à comunidade, valorizando a produção artística e a cultura periférica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265424 - Brasil Junino na Rede: Formação de Produtores Culturais e Transmissão Ao Vivo dos Festivais de Quadrilhas Juninas K K C DE SOUSA ALAVANKE GESTAO E INOVACAO CNPJ/CPF: 38.025.552/0001-27 Processo: 01400019949202681 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 843.034,50 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de programa presencial de formação em empreendedorismo cultural, comunicação digital e produção audiovisual para fazedores de cultura ligados às quadrilhas juninas para difusão em plataformas digitais como Youtube e outros. A proposta contempla cursos e oficinas presenciais, com gravação dos conteúdos e disponibilização posterior em plataforma digital, ações de difusão e salvaguarda pelo portal Quadrilhas.com e transmissão ao vivo de festivais de quadrilhas juninas pelo YouTube. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265444 - Encadernação Manual Artística INSTITUTO PERMEAR CNPJ/CPF: 07.925.623/0001-14 Processo: 01400020010202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Encadernação Manual Artística promove oficinas gratuitas de formação em encadernação artesanal, capacitando jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social para o desenvolvimento de habilidades criativas e produtivas no setor cultural. A iniciativa alia valorização da cultura artesanal, inclusão social e fortalecimento da autoestima, incentivando o empreendedorismo e a geração de renda por meio da produção de artigos autorais de alta qualidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265445 - Mar aberto: histórias do Rio ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Processo: 01400020018202625 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 511.701,74 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação do livro, bilíngue (português e inglês) "Mar aberto: histórias do Rio", fotográfico e documental que apresenta cinquenta retratos e perfis de personagens que integram a cultura da praia carioca. A publicação registra a diversidade humana, afetiva, econômica e cultural da orla do Rio de Janeiro, valorizando memória, comportamento, sustentabilidade e identidade cultural contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265446 - Conversas Paralelas para Elas 36.368.491 PRISCYLA ALVES MAKIOLKE CNPJ/CPF: 36.368.491/0001-75 Processo: 01400020020202602 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 299.998,16 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto cultural tem como objetivo de produzir, editar e imprimir um livro literário que trata sobre crescimento, amizade e sobre como o feminino se constrói e se transforma em meio a desafios contemporâneos. Além disso, o projeto irá realizar evento literário com palestra das autoras Priscyla Alma e Suzana Mallard para educadores e alunos da rede pública de ensino como contrapartida social do projeto. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265393 - BATALHA DA ALDEIA 10 ANOS ESPECIAL DE TRIOS BDA - BATALHA DA ALDEIA PRODUCOES E MARKETING MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 46.401.918/0001-43 Processo: 01400019874202638 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.999.980,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto celebra o 10º aniversário da Batalha da Aldeia (BDA) através de um evento de grande porte que contará com um espetáculo da BDA especial de trios, uma transmissão ao vivo e gratuita do espetaculo e um video documentario sobre a realização do espetaculo com o titulo "BDA 10 anos - Raízes da nova terra"A competição reunirá 36 dos melhores rimadores do país, formando 12 equipes de trios que se enfrentarão em um cenário inovador: um octógono, simbolizando o embate intelectual e a arena de ideias. O evento terá caráter híbrido, com público presencial de 10 mil pessoas em São Paulo e transmissão global gratuita via YouTube,consolidando a BDA como o principal expoente das batalhas de rima da América Latina. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265399 - Mamonas O Legado: O Impossível Não Existe INSTITUTO MAMONAS ASSASSINAS - IMA CNPJ/CPF: 61.193.848/0001-79 Processo: 01400019893202664 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 4.548.030,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Mamonas O Legado _ O Impossível Não Existe" promoverá a preservação e difusão do legado artístico dos Mamonas Assassinas por meio da realização de 20 apresentações musicais gratuitas, 30 oficinas de formação, 15 rodas de conversa, produção de um minidocumentário e criação de um acervo digital permanente. Todas as ações contarão com medidas de acessibilidade e democratização do acesso, ampliando o alcance cultural e educativo da proposta. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265395 - Festival da Pesca Lagunar: vozes, sabores e saberes das comunidades pesqueiras das lagunas fluminenses INSTITUTO ECOSFERA CNPJ/CPF: 59.476.636/0001-57 Processo: 01400019884202673 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 249.875,02 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival da Pesca Lagunar: Vozes, Sabores e Saberes das Comunidades Pesqueiras das Lagunas Fluminenses e um evento cultural gratuito de três dias, realizado em Araruama/RJ, em 2027, pelo Instituto Onda Azul em parceria com a Colônia de Pescadores Z-28 de Araruama.O festival celebra, documenta e difunde a cultura imaterial das comunidades tradicionais de pescadores artesanais das lagunas fluminenses, reunindo exposição fotográfica, rodas de contação de histórias, apresentações musicais de repertório tradicional, feira de artesanato e gastronomia típica e atividades educativas para jovens e crianças.Publico estimado: 2.000 participantes. Valor total: R$200.000,00, captados via Lei Rouanet (Lei n. 8.313/1991), modalidade Mecenato. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265425 - Trofeu Racismo, aqui não! INSTITUTO MARIA PRETA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 53.177.654/0001-51 Processo: 01400019955202638 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 276.061,50 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O prêmio "Racismo,aqui não!" é um reconhecimento a personalidades e projetos que, através do seu trabalho, realizaram práticas de mobilização e combate ao racismo, durante o ano de 2025. Serão selecionadas 10 personalidades e 5 projetos que promoveram a luta antirracista no seu território, a partir dos critérios de avaliação adotados pelo selo "Racismo, aqui não!. O eixo Personalidades visa promover a interlocução com diferentes sujeitos políticos e população em geral para o enfrentamento ao racismo, com ações efetivas de comunicação a partir da publicização do selo "Racismo, aqui não!". O eixo Projetos reconhece iniciativas de comunicação inovadoras de organizações no enfrentamento ao racismo institucional nos ambientes escolares, empresariais e de convívio social a partir da veiculação de ações de comunicação do selo "Racismo, aqui não!". A solenidade de entrega acontecerá anualmente, preferencialmente no mês de novembro, Mês da Consciência Negra.