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ResoluçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 117

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO VIGGO FARMA LTDA / 62.698.182/0001-73 25351.004936/2026-06 / 5237278 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0744635268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0049-63 25351.545217/2019-11 / 1194403 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0740148265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0081-01 25351.734447/2014-18 / 8114280 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0740176269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMACIA ELSHADAY DE PATY DO ALFERES LTDA / 35.718.884/0001-07 25351.381832/2020-19 / 7727075 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741937263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- H.H. CAVALARO LTDA / 34.063.076/0001-88 25351.457780/2019-25 / 7669242 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0742398269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0142-35 25351.130896/2021-34 / 8218582 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0740128264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0081-01 25351.412540/2020-35 / 1238561 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0740225260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0142-35 25351.131180/2021-54 / 1255689 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0740124269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0049-63 25351.399671/2019-86 / 8184756 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0740217267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.