REITIFICAÇÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

Texto integral

REITIFICAÇÃO No aditamento à pauta da 10ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 139, Seção 1, págs. 31 e 32, de 27 de julho de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: "Bloco 05", para o requerimento nº 2013.01.73348, leia-se: "Bloco 04". Onde se lê: "Bloco 06", para os requerimentos nº 2007.01.59066, 2014.01.74249, 08000.022820/2015-59, 08000.027124/2015-39, 08000.027807/2015-96, 08000.044900/2016-46, 08000.054905/2016-87, 08000.008877/2017-15 e 00135.208606/2021-07, leia-se: "Bloco 05".

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