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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 50
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Texto integral
Despacho
Relação nº 253/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5666/2026-886.233/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-
5667/2026-886.239/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-
5668/2026-886.240/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
