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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

RetificaçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 50

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Texto integral

Despacho Relação nº 252/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2023, Relação n° 81/2023, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2025." Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2029." 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2021, Relação n° 37/2021, Seção 1, pág. 111- Onde se lê: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2025. Leia-se: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2029. Torna sem efeito despacho publicado(1417) 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 17/03/2026 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 06/05/2026 Torna sem efeito exigência(766) 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°23727/2026-DOU de 06/05/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente