Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 51
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Texto integral
Despacho
Relação nº 21/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.062/2023 - EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR
880.011/2023 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA
880.397/2022 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
880.031/2025-MARCO JOSE CASTRO FERREIRA - Registro de Licença N° 716/2025 - Publicado no DOU de 02/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.047/2026
Titular: WAGNER RIBEIRO MARTINS
Ofício nº: 36556/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
