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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 51

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Texto integral

Despacho Relação nº 21/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 880.062/2023 - EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR 880.011/2023 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA 880.397/2022 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 880.031/2025-MARCO JOSE CASTRO FERREIRA - Registro de Licença N° 716/2025 - Publicado no DOU de 02/09/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.047/2026 Titular: WAGNER RIBEIRO MARTINS Ofício nº: 36556/2026 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente