Despacho

Despacho Relação nº 47/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5645/2026-890.098/2025-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- 5646/2026-890.101/2025-SILVIO BALBINO DE ARAUJO- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO