Despacho

Despacho Relação nº 199/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5626/2026-810.336/2026-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- 5625/2026-810.314/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 5624/2026-810.256/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5617/2026-810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- 5621/2026-810.253/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5623/2026-810.255/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5622/2026-810.254/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5627/2026-810.382/2026-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA- 5629/2026-810.413/2026-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA- 5616/2026-811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI- 5618/2026-810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- 5628/2026-810.391/2026-M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 5619/2026-810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- 5620/2026-810.784/2025-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5615/2026-810.787/2025-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino