Despacho

Despacho Relação nº 198/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.946/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA 810.944/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA 810.941/2018 - MUNICIPIO DE ESPUMOSO 810.102/2017 - MUNICIPIO DE SANTA TEREZA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.362/2023-AGREGA MINERADORA LTDA 810.296/2023-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.968/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA-Alvará N°1756/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de desmembramento de área(1084) 002.393/1935-COPELMI MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36680/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 9/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2031 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°36251/2026 810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36352/2026 810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°37739/2026 810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°37759/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.197/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 138/2017 - Vencimento em 03/07/2032 810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS- Registro de Licença N° 1448/1997 - Vencimento em 19/07/2027 810.366/1998-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO F.S. LTDA- Registro de Licença N° 2083/2001 - Vencimento em 24/10/2030 811.028/2014-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 119/2015 - Vencimento em 13/07/2037 810.099/2017-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA- Registro de Licença N° 261/2017 - Vencimento em 23/06/2030 810.122/2023-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA- Registro de Licença N° 411/2023 - Vencimento em 23/06/2030 810.051/2022-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 19/06/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.256/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36355/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.313/2012-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°36481/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.273/1998-LUCIANA POHLMANN MARTINS - ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.531/2026-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 36583/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.692/2025 Titular: MINERAÇÃO FLORENSE LTDA Ofício nº: 36494/2026 Processo nº: 810.530/2026 Titular: ANDRE MIGUEL BACHINSKI Ofício nº: 37761/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.525/2026-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.528/2026-BIG BANG BRITAGEM E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.999/2025-JORGE LUIZ TOMATIS PETERSEN-OF. N°36944/2026 810.286/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°36958/2026 810.285/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°37360/2026 810.285/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°37360/2026 810.351/2026-DANIELA DOS SANTOS FORMIGA-OF. N°37411/2026 810.459/2026-F C C MAGNUS & CIA LTDA-OF. N°37875/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.009/2026-MINERADORA YVY LTDA-OF. N°19130/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.516/2026-ARO MINERACAO LTDA 810.516/2026-ARO MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.140/2026-MINERACAO REMO LTDA. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 810.412/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA 810.412/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.532/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°36665/2026 810.542/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°36979/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino