Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

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Despacho Relação nº 59/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA- Área de 66,58 para 50-AREIA-Caaporã/PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.306/2013-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-OF. N°35745/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.126/2021-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-OF. N°35827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 846.062/2017 - GLOBAL MINING LTDA - Ofício nº 37523/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°35555/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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