Despacho

Despacho Relação nº 56/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 496/2026 - Processo nº: 846.409/2023 - Titular: EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA - Vencimento: 07/11/2033 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BAYEUX/PB Registro de Licença n°: 507/2026 - Processo nº: 846.204/2025 - Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB Registro de Licença n°: 491/2026 - Processo nº: 846.223/2025 - Titular: AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 02/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): BANANEIRAS/PB, BELÉM/PB, CAIÇARA/PB, TACIMA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA