Despacho

Despacho Relação nº 251/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 886.193/2022 - QUELTON M DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES - Ofício nº 37531/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.219/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-OF. N°37229/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°37870/2026 886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA-OF. N°37848/2026 886.185/2024-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF. N°37753/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 75/2015 - Vencimento em 03/10/2032 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 886.116/2001 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 37663/2026 886.098/2002 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 37713/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.141/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.227/2025-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°38040/2026 886.241/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°37673/2026 886.234/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°38060/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente