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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 52
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Despacho
Relação nº 48/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
890.150/2025 - TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA - CABO FRIO/RJ - Guia n° 99/2026 - Substância(s): Areia (uso na construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
890.060/2025 - ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E METAIS LTDA - ITAPERUNA/RJ - Guia n° 103/2026 - Substância(s): Areia (uso como agregado para construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
890.571/2008 - ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA - NOVA IGUAÇU/RJ - Guia n° 153/2026 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 50.000 ton
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)
890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°178/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
