Despacho

Despacho Relação nº 60/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.140/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 14/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo. Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 846.054/2022 - ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI - Ofício nº nº 37727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA- Cessionário:MINERACAO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°7297/2025 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.017/2025-MAAS MINERACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.149/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA-OF. N°35954/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.101/2017-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.215/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- Alvará n°449/2025 - Cessionario:48071.846020/2026-60-Mineradora e Construtora Paraiso Ltda- CPF ou CNPJ 02.069.083/0001-09 846.427/2024-LABOR PARTICIPACOES S/S LTDA- Alvará n°1706/2025 - Cessionario:48071.846028/2026-26-Mineradora e Construtora Paraiso Ltda- CPF ou CNPJ 02.069.083/0001-09 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO- Cessionário:AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 03.544.390/0001-59- Alvará n°3305/2022 846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA- Cessionário:GLORIOUS PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 55.901.150/0001-68- Alvará n°9068/2007 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 846.057/2017-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 846.161/2017-HERCULES CUNHA 846.198/2024-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 846.009/2019 - CARMELO FIOR RN LTDA - Ofício nº nº 35661/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.272/2008 - MINERACAO FLORENTINO LTDA - Ofício nº nº 36999/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.125/2016 - RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. - Ofício nº nº 37978/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.425/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°36469/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.065/2025 Titular: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: nº 35986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.287/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: nº 36316/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.255/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: nº 36353/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.068/2026 Titular: IRMAOS ROLIM CERAMICA LTDA Ofício nº: nº 37281/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.103/2026 Titular: AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA Ofício nº: nº 37087/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.012/2026 Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX Ofício nº: nº 37690/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.036/2026 Titular: DIAS & SOUZA LTDA Ofício nº: 37505/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.200/2025 Titular: CT CALCARIO LTDA Ofício nº: 38108/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.029/2026-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°nº 27836/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.336/2025-A CRISMERE DA SILVA RUFINO-OF. N°29132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.079/2026-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 846.155/2024-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA- Área reduzida de 49,20 para 43,13 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.196/2026-SARAH JULIA SALES BEZERRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.202/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-OF. N°Ofício nº 37622/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente