EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 02000.003577/2024-84. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 960039/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Instituto Onça Pintada, CNPJ nº 05.092.106/0001-86. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até o dia 08/03/2027 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 22/07/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, LEANDRO SILVEIRA, Presidente da OSC - Instituto Onça Pintada, CPF nº xxx.298.101-xx.