EXTRATO DE PARCERIA

EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N°. 001/2026. O Município de Ipiranga do Norte, através do seu Prefeito Municipal, Sr. JULIANO BERTICELLI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte Termo de Parceria, no mês de Junho de 2026. TERMO DE PARCERIA N°. 001/2026. OSCIP: INSTITUTO AQUÁRIO. OBJETO: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/1999, para celebração de Termo de Parceria destinado à execução de atividades de interesse público voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas municipais, nas áreas definidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 23.820.678,59 (vinte e três milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 03/06/2026 a 03/06/2027. Ipiranga do Norte, 27 de julho de 2026. Signatário: Juliano Berticelli - Prefeito Municipal.