EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina

Texto integral

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.037884/2026-03 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: 2Coeli Eventos Ltda. - CNPJ nº **.*02.730/0001-** OBJETO: Realização do evento "MANA'O competição de canoas polinésia", em área localizada na Avenida das Lagostas, Jurerê Internacional, na faixa de areia ao lado do Bar e Restaurante Ammo Beach, Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 134m² na faixa de praia e 3,5 km de percurso aquático; FINALIDADE: Realização de evento esportivo FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/7/2026 a 26/7/2026 (02 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.570,97

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