EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC n°23000.25/0103-5; Partes: Cedentes: Amauri Siviero, André Fabio Medeiros Monteiro, Aureny Maria Pereira Lunz, Carlos Mauricio Soares de Andrade, Celso Luis Bergo, Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, Charles Rodrigues da Costa, Falberni de Souza Costa, Giselle Mariano Lessa de Assis, Joana Maria Leite de Souza, Lauro Saraiva Lessa, Luís Cláudio de Oliveira, Maykel Franklim Lima Sales, Marco Aurélio Caldas de Pinho Pessoa Filho, Marcus Arthur Marçal de Vasconcelos, Murilo Fazolin, Paulo Eduardo França de Macedo, Rodrigo Souza Santos, Tatiana de Campos, Virgínia de Souza Alvares, Adson Souza do Nascimento, Aline Lima de Melo, Andréia Gomes Cruz, Alyce Camille da Silva Marques, Adriana Silva Rodrigues, Bruno Grossi Costa Homem, Cathariny Rocha Santos, Cleyton Silva de Araújo, Douglas Ryan de Oliveira Lopes, Edson Gomes de Oliveira, Jarderson Cassimiro Carneiro, Jennyfer Tamara de Lima Barbosa, João Pedro dos Santos Silva Cavalcante, Jônatas Chagas de Oliveira, Juliana Almeida Silva, Kamilly Cavalcante Silva, Maria Eduarda Leite Cordeiro, Matheus Matos do Nascimento, Paula Rita de Cássia Silva de Souza, Ramon Reis Menzel, Ruan Cezar Koczinski dos Reis, Sabrina Lima da Silva, Victor da Silva Barbosa, Vitor Hugo Maués Macedo; Cessionária: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra intitulada "Série Eventos Técnicos & Científicos 7 - Anais do VII Seminário da Embrapa Acre de Iniciação Científica e Pós-Graduação - Pesquisa e bioeconomia no Acre"; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso; Data de assinatura:16/07/2026; Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os Cedentes.