EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 186/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 186/2026 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CURUQUER, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. Processo administrativo n.º 54000.112750/2025-19. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Maranhão, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 06/07/2026. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional e Francisco Antônio da Silva Sousa, Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Curuquer.

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