EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Gustavo Marçal Schmidt Garcia Moreira, CPF: ***.688.930-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002604/2026-16, processo PICC nº 204693/2014-4 GDE. Título do Projeto: Identificação de novos biomarcadores e geração de anticorpos recombinantes para diagnóstico de Listeria spp. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 45 meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Gustavo Marçal Schmidt Garcia Moreira - ex bolsista, CPF:***.688.930-**. Brasília 30 de junho de 2026. Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias.