EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para PD&I Processo SEI 01300.002632/2026-33 Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), CNPJ 33.654.831/0001-36 e Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), CNPJ 33.000.167/0001-01. Do Objeto: União de esforços entre o CNPq e a Petrobras para a estimular a participação de estudantes jovens negras de grupos sub-representados do Ensino Médio, em especial, das redes públicas de ensino em projetos de ciência cidadã e tecnologias sociais relacionadas a petróleo, energia e sustentabilidade, mediante a concessão de bolsas de Apoio Técnico em Extensão no País (ATP-B), no âmbito do Projeto InspirAÇÃO. Dos Recursos: A Petrobras transferirá ao CNPq recursos financeiros no valor total de R$ 31.752.000,00 (trinta e um milhões setecentos e cinquenta e dois mil reais), para pagamento de bolsas ATP-B, incluídos valores para despesas operacionais e administrativas, no âmbito do Projeto Inspiração, contemplando 1.500 (um mil e quinhentas) bolsas no valor mensal de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), distribuídas em 3 (três) ciclos de 36 (trinta e seis) meses cada. Do Prazo e Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 2.190 (dois mil, cento e noventa) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no Plano de Trabalho. Data de Assinatura e Signatários: Instrumento assinado eletronicamente em 23/07/2026 pelo signatário Olival Freire Junior, Presidente do CNPq, e em 24/07/2026 pelo signatário Aloisio Euclides Orlando Junior, Gerente Setorial - Responsabilidade Social para Rio de Janeiro, como representante da Petrobras. 24 de julho de 2026. Olival Freire Junior, Presidente do CNPq.