AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 2/2026/SENASP A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar a Audiência Pública nº 2/2026, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e pela Portaria MJ nº 1.674, de 7 de outubro de 2015, com o fito de diligenciar o mercado nacional e internacional acerca da pretensa realização de registro de preços para a eventual aquisição de viaturas especializadas de combate a incêndio e resgate em altura, do tipo Auto Bomba Escada (mínimo 30m), Auto Escada Mecânica Articulada (mínimo 42m), Auto Escada (mínimo 60m) e Auto Bomba Plataforma (mínimo 100m), destinadas a atender necessidades operacionais dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados da Federação, no âmbito do Programa ComprasSUSP, nas condições estabelecidas no Edital de Audiência Pública nº 2/2026. Nesta fase, serão apresentados apenas os modelos e as características básicas das viaturas pretendidas, sem divulgação das especificações técnicas detalhadas. O Edital da Audiência Pública e demais documentos pertinentes estão disponíveis para consulta no sítio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratosv1/licitacoes-e-contratos-senasp/cglic/cpl/copy_of_procedimentos-2026/chamamento-publico-2026-acesso-da-pagina>, na página da plataforma Brasil Participativo e/ou mediante solicitação por e-mail cpl.senasp@mj.gov.br. A Audiência Pública ocorrerá exclusivamente de forma virtual, no dia 07/08/2026, das 10h às 12h, horário de Brasília, no link https://teams.microsoft.com/meet/228542827756193?p=saaeDahr9Rb86xlPlv. A transmissão de acompanhamento será realizada por meio do aplicativo Teams, serviço de comunicação por vídeo desenvolvido pela Microsoft, no mesmo link acima indicado. Os interessados poderão enviar questionamentos, por mensagem eletrônica para cpl.senasp@mj.gov.br, até às 23h59 do dia 14/08/2026, ou poderão inseri-los diretamente na plataforma Brasil Participativo, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/. MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da SENASP