AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026-0027 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 05/08/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0027, tipo menor preço por lote, para Aquisição de equipamentos, insumos, medicamentos veterinários, materiais de higiene, nutrição, manejo e transporte animal, destinados ao atendimento das demandas do Núcleo de Zoonoses e do Centro de Reabilitação Animal, com a finalidade de assegurar suporte técnico, clínico e operacional nas etapas pré e pós-operatórias do Programa de Controle Populacional de cães e gatos, por meio de procedimentos de castração, garantindo o bem-estar animal, a adequada recuperação dos pacientes e a eficiência das ações de saúde pública animal conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 17 de julho de 2026. Maíra Louise Fernandes Alves Agente de contratação