Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 59
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Extrato de Contrato de Licenciamento de Programa de Computador que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da Inova UFRJ e VITAMATCH INOVA SIMPLES (I.S.), COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.
Processo: 23079.227517/2026-83
Espécie: Contrato de Licenciamento de Programa de Computador
Objeto: Transferência de conhecimentos e tecnologias contidos no Certificado de Registro de Programa de Computador BR512026001568-5 ("Sistema de prescrição de rotinas saudáveis e suplementação para melhora da qualidade de vida e longevidade") e know-how pretérito associado ao mesmo (tecnologia), a título oneroso e sem exclusividade pela UFRJ à VITAMATCH.
Data de assinatura: 01 de julho de 2026.
Vigência: O presente instrumento terá vigência de 15 (quinze) anos, a contar da data de entrada do produto no mercado, que deverá ser formalmente comunicada à INOVA UFRJ pela VITAMATCH, podendo ser prorrogado pelas Partes, motivadamente, mediante assinatura de termo aditivo.
Assinaram o Contrato de Licenciamento de Programa de Computador: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora da Inova UFRJ, e Ubiracir Fernandes Lima Filho, CPF nº 003.***.***-01, Representante Legal da VITAMATCH INOVA SIMPLES (I.S.)
