EXTRATO DE CONTRATO Nº 1413/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1413/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 1413/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Espírito Santo/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0339.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados ao Plano de Investimentos para resiliência, aumento da capacidade adaptativa e redução de risco a desastres, por meio da recuperação de rios urbanos e ações de infraestruturas em cidades do litoral do Espírito Santo. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005768/2025-89. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Governador, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, CARLOS ARTUR HAUSCHILD, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.