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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 132

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2026-MMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2026-MMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2026-MMA ENTRE O MMA E COOPER RAMA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável Reciclamos e Amamos o Meio Ambiente-COOPER RAMA, CNPJ nº 10.143.540/0001-88. OBJETO: Estabelecer o intercâmbio de experiências, informações, material técnico, metodologias, tecnologias e apoio e suporte com o objetivo de promover o avanço da economia circular inclusiva, por meio da busca pelo aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos. Para tanto, será desenvolvido um projeto-piloto voltado para o fortalecimento da atuação de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, mediante a criação de um ente regional/federação de cooperativas e de negócios circulares no Centro Oeste, denominada Inter Redes. Processo n.º 02000.001020/2026-71. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura (17/07/2028). SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, CPF nº ***.795.248-** e o Sr.ª Dulce Helena do Vale, Diretora-Presidente da Cooper Rama, CPF nº ***.417.151-**.