EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 59517.000255/2026-4-e. ESPÉCIE: Contrato nº 12.0064.00/2026. CONTRATADA: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) Retroescavadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio grande do Norte (12ª/SR), Item 1, especificado(s) no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90022/2025. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90022/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 262601, Fonte de Recurso 1000000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 42020003RN6, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2026NE470145. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026. MARCELO SILVA PEIXOTO- SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 12ª/SR- CODEVASF. ROBSON MOTTA- REPRESENTANTE DA MPM COMERCIO DE MAQUINAS.