EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 59517.000246/2026-51-e. ESPÉCIE: Contrato nº 12.0055.00/2026. CONTRATADA: JAGUARIBE CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.872.599/0001-89. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 caminhões pipa de 9000 litros, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, Item 03, conforme descrito no Anexo II, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90028/2025. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90028/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 262601, Fonte de Recurso 1000000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 42020003RN6, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho n.º 2026NE470190. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026. MARCELO SILVA PEIXOTO- SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 12ª/SR- CODEVASF. MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES- REPRESENTANTE DA JAGUARIBE CAMINHOES LTDA.