Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026
Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 4
EXTRATO DE CESSÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Texto integral
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0041-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Jorge Henrique Chagas, Joaquim Soares Sobrinho, Julio Cesar Albrecht, Vanoli Fronza, Angelo Aparecido Barbosa Sussel, Jorge Cesar dos Anjos Antonini, Fabiano Daniel De Bona, Alexandre Ferreira do Nascimento; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Tecnologia de produção de trigo para o sistema irrigado no Cerrado do Brasil Central' - Documentos 210, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 24/07/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainsnki, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pelos cedentes os acima identificados.
