EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 59517.000228/2026-70-e. ESPÉCIE: Contrato nº 12.0054.00/2026. CONTRATADA: R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.918.943/0001-01. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Kits de Apicultura - Beneficiamento compostos por equipamentos de beneficiamento de mel, para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional, conforme Anexo II do Termo de Referência do Edital/Ata SRP 90069/2024, Grupo 10, Itens 40, 41, 42, 43, 44 e 45. DO PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta P T R E S 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471270. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR-SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. GLAUCIA PIOVESAN- REPRESENTANTE DA R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.