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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 24/07/2026, ao Instrumento código 920788. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO, CNPJ nº 01612770000158. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$ 120.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 24/07/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DONATO APARECIDO DE AQUINO, CPF nº ***.564.124-**.