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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 25

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Prefeitura Municipal de Ijuí CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 90.738.196/0001-09 Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008 e suas alterações; Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto n° 11.531/2023 e suas alterações. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2031 Objeto: Estabelecer compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de colaboração mútua, desenvolver o curso de Formação Continuada em "Cuidadora de Pessoa Idosa", no âmbito do programa Mulheres Mil. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Andrei Cossetin Sczmanski (Prefeito).