EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 22/2026 - UASG 070001. Nº Processo: 2021.00.000011911-3

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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 22/2026 - UASG 070001. Nº Processo: 2021.00.000011911-3 Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento à desinformação contra o Processo Eleitoral, incluindo a legitimidade e a integridade das Eleições de 2026, por meio da definição de ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos conjuntamente para esse fim. Vigência: 23.7.2026 a 31.12.2026. Valor: sem ônus. Data de Assinatura: 23.7.2026. Assinam: Kassio Nunes Marques, Presidente, pelo TSE; e Flora Muniz de Azevedo, Representante Legal, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026)

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