EXTRATO DE COMPROMISSo

EXTRATO DE COMPROMISSo TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 154/2026-UFLA. Processo: 23090.009955/2026-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74; Agroallianz S.A., CNPJ 27.150.699/0001-22. Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais entre as Partícipes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre elas. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16, 12.527/11, 9.610/1988 e 13.709/2018. Vigência: a partir da assinatura, pelo período que perdurar a pesquisa ou até a celebração de contrato de parceria e, após sua conclusão ou termo final do presente, por 5 (cinco) anos. Assinatura: 24/07/2026.