Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 21
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 9/2026 - UASG 183023
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Gabinete › Comissão de Licitação
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 9/2026 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.011996/2025-80. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato n.° 09/2026 (SEI 2343388), com base no art. 138, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, consoante a conveniência administrativa e o acordo entre as partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).